Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto “Respeito e Diversidade”.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/11/2020
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 120 KB
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 56 KB
TERMO DE ADESÃO - ABAP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - AJUFE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - CDEMP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - DPU. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO – ELAS PEDEM VISTA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO – FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DE BRASÍLIA E ENTORNO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO – MPM. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MPRR. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 113 KB
TERMO DE ADESÃO – MPDFT. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 18/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - ANPR. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 112 KB
TERMO DE ADESÃO - CFOAB. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 109 KB
TERMO DE ADESÃO - CRPD. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB
TERMO DE ADESÃO - FENAPESTALOZZI. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB
TERMO DE ADESÃO - MJSP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 103 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAC. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAM. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 113 KB
TERMO DE ADESÃO - MPMG. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 113 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 113 KB
TERMO DE ADESÃO - MPT. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 107 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 113 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 114 KB
TERMO DE ADESÃO - MPTO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 19/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 114 KB
TERMO DE ADESÃO - Faculdade de Direito da USP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 31/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAL. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 328 KB
TERMO DE ADESÃO - MPCE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 325 KB
TERMO DE ADESÃO - MPSP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 325 KB
TERMO DE ADESÃO - MPSC. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 327 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPR. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 326 KB
TERMO DE ADESÃO - MPPB. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 328 KB
TERMO DE ADESÃO - MPGO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 22/04/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 329 KB
TERMO DE ADESÃO - MPMT. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 04/08/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 222 KB
TERMO DE ADESÃO - MPRJ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 04/08/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 223 KB
TERMO DE ADESÃO - MPAP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 27/09/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 64 KB
TERMO DE ADESÃO - MPSE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2021. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 52 KB
TERMO DE ADESÃO - Faculdade Zumbi dos Palmares. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 15/12/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 56 KB
TERMO DE ADESÃO - CNJ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 15/12/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 228 KB
TERMO DE ADESÃO - SEBRAE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 15/12/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 201 KB
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. - Texto pdf 39 KB