Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Dispensa, a partir de 20 de setembro de 2021, a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de outubro de 2020, da função de membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Revoga, a partir de 20 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de outubro de 2020.

Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 02/09/2021
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.	Texto	pdf	124 KB

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

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