Publicada no DOU n° 7: Seção-2, dia 12/01/2015, página 50.

Designa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual por período da Secretária de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5. (Lei 12.412/2011).