Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, seção 2, pág. 48, de 6 de fevereiro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Flávia Cristina de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.319, a alteração do exercício do Cargo em Comissão Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previstos na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.