Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 46/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva semestral com fornecimento dos insumos e peças previstos nas manutenções preventivas, e manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento de componentes, peças e acessórios, mediante posterior ressarcimento, para manutenção de 1 (um) grupo gerador Cummins Modelo 4B/C90D6 de 116kVA, instalado na Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.