Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO (2022)


Termo de Adesão ao Pacto celebrado entre o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, para os fins de participar do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (GAEPE Brasil).


Publicação: site da ATRICON, edição de 25/03/2022
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO - Texto pdf 4 MB
TERMO DE ADESÃO - CNMP - Texto pdf 400 KB