Designa a Membro Auxiliar Andréa Moura Santos Sampaio, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que entre si celebram o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério de Minas e Energia, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Ministério Público do Trabalho, a Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de implementação e ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.