Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e nomeia FERNANDA CHAGAS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA, bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão mencionado.