Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP, que tem como objeto o estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e exten-são, além de ações de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo das partes.