Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Letícia Porchera Batista Cassaro como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estraté-gias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na temá-tica dos resíduos sólidos.