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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)


Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.


Publicação: Publicado no D.O.U., Seção 3, de 13 de maio de 2015, p. 149., edição de 12/05/2015
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Expirado
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão MP-AC ao Acordo com o CONFEA - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 355 KB
Termo de Adesão MP-CE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 460 KB
Termo de Adesão MP-MA ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 302 KB
Termo de Adesão MP-MS ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 01/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MP-PB ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 30/11/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 903 KB
Termo de Adesão MP-PR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 492 KB
Termo de Adesão MP-RO ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MP-RR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 981 KB
Termo de Adesão MP-SC ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 11/5/17. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 895 KB
Termo de Adesão MP-SP ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 923 KB
Termo de Adesão MP-SE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão MPT ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 630 KB

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