Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 07/10/2014, página 45. Dispensa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da ASCOM do CNMP, código CC-3, a contar de 3 de fevereiro de 2014. (Lei 12.412/2011)
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