Inclui o inciso VI ao art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 29 de fevereiro de 2016, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
VI - PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público." (NR)

Inclui o inciso II-A ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 1º de março de 2017, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
II-A - PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público." (NR)

Inclui o inciso XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 97 de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 1º de junho de 2021, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
XI - PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público." (NR)

Inclui o inciso XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI N° 126 de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de abril de 2022, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................
................................................................................
XIII - PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público." (NR)