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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Exonera Alex Luciano Valadares de Almeida do cargo em Comissão, código CC-06, de Chefe de Gabinete da Presidência do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Institui o Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo.    

  • Portaria 123/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designar os servidores CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702, e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como...

  • Portaria 124/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designa as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702, e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como gestoras, atitular e substituta,...

  • Portaria 125/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012. Designar as servidoras MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como...

  • Portaria 126/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designar as servidoras  CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, para atuarem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designa os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO e RAQUEL TAVARES DOURADO para atuarem como gestores, atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 128/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23375 e CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702, para...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963 , para atuarem como gestoras, atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 037/2012, firmado com a empresa FINO SABOR E COMÉRCIO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23375 e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como gestores, atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 001/2012, firmado com a empresa IMPRENSA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa as servidoras  RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, para atuarem como gestoras, atitular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 040/2011, firmado com a empresa KAZAR INVESTIMENTOS...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23375 e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963 , para atuarem como gestores, atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 014/2012, firmado com a empresa MERCOSUL...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa as servidoras  RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, para atuarem como gestoras, atitular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 042/2012, firmado com a empresa M PV DE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designar as servidoras  RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, para atuarem como gestoras, atitular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa PRÓ-MASTER...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designa as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e RAQUEL TAVARES DOURADO,  matrícula 23963, para atuarem como gestoras, atitular e substituta,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901, para atuarem como gestoras, atitular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 020/2011, firmado com a empresa TERRA VIVA SERVIÇOS DE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante Designada pela a Portaria CNMP-SG n°112, de 24 de outubro de 2012 Publicada no Boletim de Serviços que circulou em 5 de novembro de 2012, referente ao Processo Administrativo n°...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

    Descrição

    Designa as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como gestores, atitular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP nº 038/2012, firmado com a empresa G.S.A COMÉRCIO E...

  • Boletim de Serviço n°22/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2012.  

  • Portaria 122/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 19 de novembro de 2012, seção 2, pág. 45.Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, nos  termos do 1º e 6º do art. 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a...