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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Nomea Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Anadir Ferreira de Siqueira para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando-o, em consequência, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Sávio Neves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Marco André Yamasaki Azevedo para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Tecnologia da informatização do CNMP, código CC-5, dispensando, em consequência, Rodrigo Cipriano de Assis do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designar Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, código CC-2, dispensando,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de janeiro de 2025, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, lotada na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...

  • Portaria 56/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 18 de junho de 2012, seção 2, pág 47.Reconduzir a Comissão Sindicante Designada pela Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.

  • Portaria 55/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.

  • Boletim de Serviço n°11/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2012.  

  • Portaria 54/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, e ANDRE ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 1 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa Thiago Augusto Resende Braz, da Função de Confiança, FC-3, de Assitente da C omissão de Aprefeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial...

  • Portaria 53/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Constituir Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 29 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.

  • Nota Técnica de 29/05/2012

    Descrição

    Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento a Fabrício Caldeira Lago para participar de Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal no período de 01.06.2012 a 28.08.2012.