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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 12 de junho de 2012, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.    

  • Portaria 119/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Novembro de 2012, seção 2, pág. 51.Tornar sem efeito a nomeação de GERSON SAMPAIO GRADVOHL, constante da Portaria CNMP-SG nº 110, no cargo de ANALISTA PROCESSUAL, nível superior,...

  • Portaria 121/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 14 de novembro de 2012, seção 2, pág. 49.Designar a servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para participar da Inspeção, no Estado de Santa Catarina, que...

  • Portaria 118/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 9 de novembro de 2012, seção 2, pág. 68/69. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Altera o Parágrafo único do art. 2º, da Portaria Presi-CNMP nº 19, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de horas do regime de plantão.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.    

  • Boletim de Serviço n°21/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2012.  

  • Portaria 117/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 8 de novembro de 2012, seção 2, pág. 53.Torna sem efeito a nomeação de NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, constante da Portaria CNMP-SG n° 110, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar a servidora Thaísa de Carvalho Mardero para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código FC-2.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor Vitor William de Sousa Marçal ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna do CNMP, dispensando, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Nomear o servidor Fábio Marques Guimarães ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Auditoria Interna do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor Florêncio Neto Palha Dias Neves ocupante do cargo de Analista Processual para exercer a Função de Confiança, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ENAM (2012)

    Descrição

    Desenvolvimento de uma política de democratização do acesso à justiça por meio da realização de cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e Direitos Humanos e da proposição de políticas públicas voltadas para a...

  • Portaria 114/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro  de 2012.Designar os servidores MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 2256-2, e RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20762, para atuarem...

  • Portaria 115/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro  de 2012.Designar os servidores MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 2256-2, e RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20762, para atuarem...

  • Portaria 116/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 5 de novembro de 2012, seção 2, pág. 61.Torna sem efeito a nomeação de CASSIANO CRUVINEL GARCIA, constante da Portaria CNMP-SG n° 110, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Comunica a publicação da retificação da Portaria n° 171/2012 que trata da prorrogação da designação da procuradora Sheila Cavalcante Pitombeira junto à Comissão de Planejamento...

  • Portaria 112/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro  de 2012.Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância para...

  • Portaria 113/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 31 de outubro de 2012, seção 2, pág. 67.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • Boletim de Serviço n°20/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2012.