Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 94/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 95/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça, Dr. Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA e o Promotor de Justiça, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, ambos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para integrarem grupo de trabalho, com o fim de...

  • Portaria 88/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, MARILDA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 2704, a partir de 12 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-a...

  • Portaria 89/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho LUIZ PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, a partir de 3 de outubro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 90/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 91/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 92/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 87/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, JOSEANA FRANÇA PINTO, matrícula nº 113414-1-1, a partir de 8 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 96, de 08 de agosto de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 107, de 12 de agosto de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2011

    Descrição

    Designa os servidores os servidores ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, matrícula 9628, e TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula 21.873, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • Boletim de Serviço n°16/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2011.  

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 123, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora JULIANA KOEHLER para participar do curso de formação referente ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA para Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro JOSÉ LÁZARO ALFREDO...