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Atos e Normas

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  • Portaria 02/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...

  • Portaria 03/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 1. 1ª Quinzena de  Janeiro de 2012. Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 22.574, e FABIANO RODRIGUES, matrícula 22.618, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 7051-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato n° 40/2011, firmado com a empresa KAZAR INVESTIMENTOS...

  • Portaria 003/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 004/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 005/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2012 em versão pdf.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2012)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.    

  • Portaria 001/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 002/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.    

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2011)

    Descrição

    Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Boletim de Serviço n°02/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público no Exercício Financeiro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Transporte, do quadro de pessoal do Distrito...