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Atos e Normas
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Portaria 016/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga o prazo de disponibilização dos membros previamente requisitados por meio das Portarias CNMP-PRESI nº 63, de 5 de agosto de 2010, e da Portaria CNMP-PRESI n° 98, de 21 de dezembro de 2010, por mais 30 dias, conforme...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2011 (CNJ, MD, TCU, TJ/SP, MP/SP, ANAC, INFRAERO)
Descrição
Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do o Programa "Espaço Livre - Aeroportos”.
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Portaria 006/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2011 em versão pdf.
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Portaria 007/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 519/2009-34 (apenso Processo n° 786/2009-10). Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2011 em versão pdf.
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Portaria 008/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 515/2009-56. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2011em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao ano de 2010.
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Boletim de Serviço n°03/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 03 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.
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Portaria 005/2007 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, a Procuradora do Trabalho, Drª Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Ernani Guetten de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público no apoio...
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Boletim de Serviço n°02/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 2ª quinzena de janeiro de 2011.
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 004/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1868.2010.15. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2011 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°01/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Designa VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, CC-05, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 001/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº434.2010.90. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2011 em versão pdf.
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Portaria 003/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1034.2010.00. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Dispensa Gilcimar Rodrigues dos Santos da Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do CNMP e designa Rogério Fagundes Gomide para exercer a Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria...