Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°08/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa Juliana Koehler, matrícula 16575, para Função de Confiança de Secretário Administrativo.
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Portaria 039/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 039/2011 em versão pdf.
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Portaria 040/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 040/2011 em versão pdf.
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Portaria 038/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 038/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, matrícula 4050, para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA da Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
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Boletim de Serviço n°07/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2011.
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Portaria 044/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procuradores de Justiça de São Paulo Arthur Medeiros Neto, Almir Gasques Rufino e Fábio Antônio Pineschi para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Sindicante para apuração...
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Portaria 041/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2011 em versão pdf.
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Portaria 042/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 042/2011 em versão pdf.
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Portaria 043/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 043/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispensa do servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES do cargo em comissão de Coordenador de Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício financeiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Autoriza o Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO, Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência, a afastar-se do país para participar do “I Congresso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología”, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...
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RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
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RESOLUÇÃO Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)