Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 6 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ, instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 154, de 20 de maio de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede progressão funcional a servidores do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/6/2025 a 18/6/2025, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, referente ao 2º quinquênio: de 10/1/2016 a 7/1/2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão de Planejamento de 2025, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, às 16h, para deliberação quanto ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Exonera NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeia ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o mesmo cargo.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 82.376, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, pela prática das infrações disciplinares...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Nomeia Paulo Marcelo Duarte Miranda do cargo em comissão de Assessor Especial- Chefe, código CC-4, da Presidência.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Comitê será integrado pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Exonera ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, e nomeia SAMARINA SOARES DE SA para o mesmo cargo.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso VI do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 164, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de maio de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] LEONARDOR ROMANELLI, Promotor de Justiça do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR da função de confiança de Assistente, código FC-3, e designa MARILDA SOARES DE OLIVEIRA para a mesma função.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso XIV do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 24 de abril de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] Sasha Alves do Amaral, Promotora de Justiça...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Meio Ambiente, de 31 de maio de 2011, a contar de 23 de maio de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para atuar como gestor de segurança institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa LEANDRO CESAR COTTA para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, código FC-2, da Secretaria de Administração, de 31 de maio de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/7/2025 a 31/7/2025, à Servidora ALINE DUTRA MARTINS, referente ao 4º quinquênio (15/11/2019 a 12/11/2024).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 173 de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2024.