Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 390 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 20 de dezembro de 2022, o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 392 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de empreender estudos e elaborar propostas de regulamentação da Política de Segurança Cibernética do Ministério Público Brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 389 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22 de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 388 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de plantão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 387 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 14 a 21 de janeiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 381 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 386 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 385 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 384 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 383 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPDFT, matrícula 4290, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 382 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 17 de dezembro de 2022, o Procurador da República MÁRCIO ANDRADE TORRES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pelo período de 1 (um) ano, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de 2023, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 14 a 22 de janeiro de 2023, no...
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PORTARIA CN Nº 154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 376 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 6 de dezembro de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - CNMP/MPDFT (2022)
Descrição
O presente termo tem por objeto possibilitar a renovação da assinatura de licenças Autodesk do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em prol dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...