Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5001 - 5020 de 11879

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 29 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 1/7/2020 a 14/7/2020; 15/7/2020 a 11/8/2020; e 12/8/2020 a 31/8/2020, ao Servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, referente ao 2º quinquênio (23/4/2014 a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, a ser realizada no dia 7 de julho de 2020, às 9h, para julgamento dos processos remanescentes da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 6 de julho de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 5 de março de 2020.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (SISTEMA CIDADÃO)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, para a cessão do direito de uso do software “Sistema Cidadão”.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 25 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 3/7/2020 a 15/8/2020, ao Servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 1º quinquênio (11/1/2011 a 9/1/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre o retorno, de forma gradativa e sistêmica, das atividades presenciais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso VII do anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 193, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2020, celebrado com a pessoa jurídica BOEING EVENTOS LTDA EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 192, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a pessoa jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 24 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Autoriza, a contar de 1º de julho de 2020 e com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do Servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de um ano, ao Ministério Público Federal, para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera os incisos do art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 18 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores como substitutos dos servidores titulares indicados nos incisos I e III do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 98, de 11 de abril de 2019, em caso de eventuais afastamentos no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 19 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 23.644, para o encargo de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Infraestrutura e Produção, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designa  membros do Ministério Público para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de junho de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão da Infância e Juventude, pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 27, 18 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a redação do art. 90 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para dispor sobre a prorrogação automática do prazo de conclusão dos processos administrativos disciplinares a partir da inclusão do feito em pauta para...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2020. (Revogada)

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro critérios de atuação na fiscalização de políticas públicas. (Revogada pela RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN N° 1, DE 5 DE JUNHO DE 2025).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de junho de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão da Infância e Juventude, pela Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 73, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus com relação ao ato da oitiva informal a que se refere o artigo 179 da Lei Federal nº 8.069,...

  • RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de...