Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5021 - 5040 de 11879

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o ressarcimento dos custos de processamento das consignações facultativas previstas no inciso IV do art. 4º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2020 (CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Magistrados Brasileiros, O Instituto Mary Kay e a Associação Brasileira de Rede de Fármácias e Drogarias com o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Concessão da licença capacitação, no período de 20/06/2020 a 20/08/2020, ao Servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 1º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Concessão da licença capacitação, no período de 20/06/2020 a 20/08/2020, ao Servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 1º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 373, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP no exercício de 2020 e dá outras providências.

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 4, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Inclui, formalmente, para monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão temas relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da Agenda...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT para atuar como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, até o dia 20 de julho de 2020, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e pela proposta de atualização do Manual Prático de...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 031, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Ediene Santos Lousado para exercer, a partir de 1º de junho de 2020, a função de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, e convoca a 6ª Sessão do Plenário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho 2020, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2020, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 29 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 029, DE 28 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDIENE SANTOS LOUSADO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 1º de junho de 2020, as...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 27 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 21 de novembro de 2019.

  • RESOLUÇÃO N° 213, DE 27 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Cria o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público, seu Conselho Curador e dá outras providências.