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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137  DE 27 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Alterar o inciso XXV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora JOSILENE PINHEIRO DA SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 27 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 1º  da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 15 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por um ano a partir de 19 de agosto de 2026, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2) na Procuradoria da República no Município de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 15 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, matrícula nº 82.923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 14 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 1º/6/2026 a 5/8/2026, ao servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 2º quinquênio (4/7/2016 a 2/7/2021), devendo a participação na ação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 14 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 19/6/2026, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 2º quinquênio (17/7/2016 a 9/8/2021), devendo a participação na ação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 12 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designar o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, matrícula nº 20.836, para a função de gestor técnico, e o servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão de Frotas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 12 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 422, de 27 de outubro de 2025, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 4 de março de 2026.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir de 20 de julho de 2026, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, para continuar no exercício do Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC5, no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CC‑4, da Secretaria de Administração, e designa GIOVANNA XAVIER...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e nomeia GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, referente ao 2º quinquênio. Determina que a participação na ação de capacitação ocorra integralmente dentro do período...

  • PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.