Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas...
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PORTARIA CNMP-SG N° 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda – Me.
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PORTARIA CNMP-SG N° 181, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 180, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 179, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 176, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 20/2018, celebrado com a pessoa jurídica Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME).
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PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Descrição
Designa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 58, de 15 de maio de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas atribuições...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (UNIVERSIDADES - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram o CNMP e as Universidades para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação nacional e das políticas públicas.
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TERMO DE ADESÃO (PROFORT - 2018)
Descrição
Termo de Adesão do CNMP ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios GABRIELA GONZALEZ PINTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares à servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2014, celebrado com a pessoa jurídica Level (3) Comunicações do Brasil Ltda.