Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, Analista Jurídico do CNMP, ao Supremo Tribunal Federal, para exercício de função comissionada de Assistente III, nível...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na 13ª Promotoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, como membros colaboradores junto à Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Instituir o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o ano de 2019, nos termos desta Portaria e Anexo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 156, de 20 de dezembro de 2017, que divulga calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG N° 221, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 5º quinquênio (27/1/2009 a 25/1/2014).
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PORTARIA CNMP-SG N° 220, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0008474/2018-18.
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PORTARIA CNMP-SG N° 219, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 24/2018, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 218, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 17/2018, celebrado com a pessoa jurídica VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Eireli – Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 16 de julho de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 6 (seis) meses, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho na Comissão da Infância e Juventude do CNMP, com o objetivo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa, a contar de 1º de novembro de 2018, a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 201/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 9, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2018, seção 1, páginas 104 e 105, que dispõe sobre o cronograma anual de desembolso mensal do CNMP para o Exercício...
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Termo de Autorização de Uso de Direitos Autorais (GAZETA - 2016)
Descrição
Termo de Autorização de Uso de Direitos Autorais do Projeto "João Cidadão" pela editora Gazeta do Povo S.A ao CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza os afastamentos do País, do Conselheiro DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2018, e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE COMPROMISSO (COLETA SELETIVA - 2016)
Descrição
Termo de Compromisso que visa à realização da coleta seletiva solidária no Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE - 2013)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 09/2013, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional do Ministério Público.