Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2018, celebrado com a pessoa jurídica Elebrasil Elevadores Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 6 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e designa POLIANA OLIVEIRA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão Especial de Enfrentamento à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 296, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o Comitê Nacional do SINALID, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos do Sistema.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 159, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00275/2018-16, a contar do dia 01 de junho de 2018, por 30 (trinta) dias
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PORTARIA CNMP-CN Nº 158, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00274/2018-62, a contar do dia 01 de junho de 2018, por 30 (trinta) dias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor sem vínculo MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO, do encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração, código CC-4, e designa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2018 - LabContas)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público para disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os participantes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, junto a Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o horário de funcionamento e escala de serviço do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 1º de junho de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, a Portaria CNMP-PRESI nº 16, de 23 de fevereiro de 2015 e a Portaria CNMP-PRESI nº 144, de 3 de julho de 2014.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 25 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado com a pessoa jurídica Spandex Serviços Ltda Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções em Gestão Empresarial Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, previsto na Lei 12.412/2011.