Atos e Normas
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Portaria 152/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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Portaria 151/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Autoriza o desenvolvimento do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 2”, e designa a comissão responsável pela sua implementação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Delega competência ao Conselheiro FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto...
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Portaria 149/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Acre
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Portaria 148/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
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Portaria 147/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 135, de 29 de julho de 2016
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Portaria 146/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 136, de 29 de julho de 2016
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Nota Técnica nº 1 de 27/07/2016
Descrição
Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí no artigo 39, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Arthur Alencar de Andrade e Liliane Pessoa da Silva para atuarem, respectivamente, como gestores, titular e substituto, dos Termo de Convênios celebrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público com Instituições de Ensino...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 89, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Descrição Sintética do cargo de Técnico do CNMP/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional.
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RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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RECOMENDAÇÃO Nº 38, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e servidores, mediante a edição do...
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Emenda Regimental N° 10, de 26 de julho de 2016
Descrição
Assunto: Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público — RICNMP, para regulamentar a inscrição para sustentação oral das partes ou de seus representantes, no caso de trancamento da pauta do...
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Emenda Regimental nº 9, de 26 de julho de 2016
Descrição
Assunto: Altera a redação dos artigos 67 a 69 da Resolução n° 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RICNMP). Status: VIGENTE Aprovação: 26 de julho de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
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Portaria 145/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para integrarem Comissão Sindicante
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Portaria 141/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso
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Portaria 140/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à inspeção geral no Ministério Público do Estado de Mato Grosso