Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e Eraldo Peres da Silva – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 10, de 8 de janeiro de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115, DE 9 SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 2.132.672,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, a afastar-se do país no período de 2 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga prazo de atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 29 de fevereiro de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2016, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de setembro de 2016, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA para atuar, a contar de 10 de setembro de 2016, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de setembro de 2016, como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a pessoa jurídica WMED UTI-Móvel Serviços de Saúde Ltda.
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Portaria 173/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à correição geral no Ministério Público do Estado do Piauí, no Ministério Público Federal no Estado do Piauí e no Ministério Público do...
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Portaria 172/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS - Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestora e representante para acompanhamento do Protocolo de Intenções firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.