Atos e Normas
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Portaria 100/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - Marcelo José de Guimarães e Moraes
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Portaria 161/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Retifica as seguintes normas: Portaria CNMP-SG nº 123, de 14 de julho de 2015, PortariaCNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 e Portaria CNMP-SG nº 159, de 24 de agosto de2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte a ser pago a estagiários no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 166/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 244, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 50, de 21 de agosto de 2013, para constar que o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a designação da Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do...
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Portaria 165/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Revoga, a partir de 28 de agosto de 2015, a Portaria CNMP-PRESI Nº 23, de 5 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de março de 2015, p.65, que prorroga a...
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Portaria 164/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete...
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Portaria 99/2015 - Corregedoria
Descrição
Redesigna membros para comissão sindicante - SIND 292/2015-75
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Portaria 98/2015 - Corregedoria
Descrição
Redesigna inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
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Portaria 96/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA
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Portaria 95/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
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Portaria 94/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
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Portaria 93/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 86/2015 - parcialmente - requisita RODRIGO CABRAL
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Portaria 91/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar LENNA LUCIANA NUNES DAHER
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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Portaria 163/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal da Procuradoria da República no Município de Gurupi/TO do exercício do cargo em comissão...
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Portaria 92/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor colaborador WILLIAM SÉRGIO AZEVEDO GUIMARÃES
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Autoriza a implantação das funcionalidades do Sistema ELO previstas nos incisos II, III e IV do art. 47 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Portaria 162/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...