Atos e Normas
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Portaria 070/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o membro auxiliar Ricardo Rangel de Andrade
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Portaria 069/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o membro auxiliar Sérgio Eduardo Correia Costa Gomide
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Portaria 068/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as atribuições e as competências das unidades da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
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Portaria 067/2015 - Corregedoria
Descrição
Define o organograma da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
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Boletim de Serviço n°14/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 14 - 2ª Quinzena de julho de 2015.
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Portaria 066/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Edmilson Barbosa Leray, Promotor de Justiça (aposentado) do Estado do Pará.
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Portaria 065/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, imputando-lhe os fatos a seguir expostos que, em tese, configuram infração disciplinar.
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Portaria 064/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o promotor de justiça do MP/PR
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Portaria 119/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.
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Portaria 120/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Portaria 121/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...
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Portaria 122/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...
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Portaria 123/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca. Publicada no DOU n° 133 Seção-2, dia 15/07/2015, página 62.
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Portaria 124/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Erick Lamartine Leão Joca e Carlos Alexandre Chaul Machado para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
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Portaria 125/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 135 Seção-2, dia 17/07/2015, página 80. Fixa o valor anual do incentivo para curso de idioma estrangeiro de que trata o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, regulamentado pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiros e compor a equipe de apoio aos pregoeiros.
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Portaria 127/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 137 Seção-2, dia 21/07/2015, página 46. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de...
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Portaria 128/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 138 Seção-2, dia 22/07/2015, página 52. Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 27 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI-26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no...