Atos e Normas
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PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS (COL, FIFA - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços dos signatários com vista à adoção de medidas necessárias a assegurar a presença do Ministério Público nos Juizados Criminais do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas onde de se realizarão os jogos da Copa do...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA (SG/PR - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a promover a efetivação, no âmbito de suas competências, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MJ, SDH/PR, SPM/PR, MTE, MPF - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços para a implementação da metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 9ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
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Portaria 035/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita e designa membros e servidores insp. PE Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2014 em versão pdf.
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Portaria 036/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora do MP-GO Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2014 em versão pdf.
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Portaria 037/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51 Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2014 em versão pdf.
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Portaria 038/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita Drª Ana Carolina Leiro Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2014 em versão pdf.
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Portaria 039/2014 - Corregedoria
Descrição
Delega a membros auxiliares assinatura eletronica de documentos Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2014 em versão pdf.
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Portaria 040/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 463/2001-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2014 em versão pdf.
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Portaria 041/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor do MPF Clique aqui e faça o download da Portaria 41/2014 em versão pdf.
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Portaria 042/2014 - Corregedoria
Descrição
Instauação de PAD_RD 070/2013-91 Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2014 em versão pdf.
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Portaria 043/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2014 em versão pdf.
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Portaria 044/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2014 em versão pdf.
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Portaria 045/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2014 em versão pdf.
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Portaria 046/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2014 em versão pdf.
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Portaria 047/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 617/2012-77 Clique aqui e faça o download da Portaria 47/2014 em versão pdf.
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Portaria 048/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 515/2012-51 Clique aqui e faça o download da Portaria 48/2014 em versão pdf.
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Portaria 049/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 1517/2009-62 Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2014 em versão pdf.
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Portaria 050/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria nova requisição de membros Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2014 em versão pdf.