Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa FÁBIO BARROS DE MATOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador de República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa AYLTON FLÁVIO VECHI, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa EDUARDO BARRETO D'ÁVILA FONTES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Subprocurador-Geral de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°07/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa MÁRCIO BARRA LIMA, Procurador da República, para exercer, pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO Analista Jurídica MP -402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições junto à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 76, de 8/4/14, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014 e a Portaria PRESI/CNMP N.º80, de 8/4/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa EDMUNDO REIS SILVA FILHO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ANDREZZA DUARTE CANÇADO, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Promotora de Justiça do MPDFT, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa GIORDANE ALVES NAVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...