Atos e Normas
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Portaria 96/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...
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Portaria 95/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
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Boletim de Serviço n°18/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 26 de setembro de 2012.
Descrição
Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Prorroga a designação de Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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RESOLUÇÃO Nº 88, DE 28 DE AGOSTO 2012.
Descrição
Dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
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Portaria 94/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, seção 2, pág. 45.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 28 DE AGOSTO 2012.
Descrição
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
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Portaria 93/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 24 de setembro de 2012, seção 2, pág. 50.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...