Atos e Normas
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Nota Técnica de 29/05/2012
Descrição
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Fabrício Caldeira Lago para participar de Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal no período de 01.06.2012 a 28.08.2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Exonera Heleno de Farias da França Júnior do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Material e Patrimônio do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia Délio Kardec Soares para exercer cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Franco Caixeta Ribeiro para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, dispensando Iara Maria de Castro Moreira da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Marcelo Cavalcante Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos sa Secretaria de Administração do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Patrícia Lelis da Silva Dias para exercer o encargo de substituta eventual, código CC-1, de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do cNMP, dispensando Tiago...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Francimar Oliveira Cavalcante para ecercer o encargo de substituto eventual, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros, na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP.
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Boletim de Serviço n°10/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2012.
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Portaria 061/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar os Subprocuradores-Gerais da República, Oswaldo José Barbosa Silva, Célia Regina Souza Delgado e Lindôra Maria Araújo, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância...
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Portaria 50/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 52/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 10. 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, para atuarem como...
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Portaria 51/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - n° 10 - 2° quinzena de Maio de 2012.Designar. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia Paulo Rogério Lins Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão, CC-6, de Auditor-chefe da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia Ângela Maria de Oliveira para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenadora de Serviços de Saúde da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Márcio Angelin Martins para exercer a Função de Confiança, FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Cons. Taís Shilling Ferraz do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Priscila Ribeiro Martins Cerqueira para exercer a Função de Confiança, FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Daniela Montanez Rocha para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Ícaro Monteiro Mendes, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.