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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2019, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 100, de 27 de junho de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82.008, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 249, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa no período de 16 a 25 de outubro de 2019, a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 248, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 219, de 04 de setembro de 2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.2009.0004977/2019-21.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 2º quinquênio (16/1/2010 a 14/1/2015). periodo de 31/10 a 19/12/19.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 246, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 2 de outubro de 2019, o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 245, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 26/2019, celebrado com a pessoa jurídica INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 25/2019, celebrado com a pessoa jurídica Saga Serviços Terceirizados Eireli – Me

  • PORTARIA CNMP-SG N° 243, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 42.332, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório (CIEE) da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público na audiência pública sobre “A violência financeira que consiste na exploração indevida da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Daniel dos Santos Rodrigues (mat. 82523) e da servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto (mat. 82561) para serem, respectivamente, gestores titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e...