Direto do CNMP

29 de outubro de 2025

Número 308
16ª Sessão Ordinária de 2025

Equidade

Presidente propõe resolução para garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no Ministério Público

Proposição apresentada busca assegurar que a promoção de mulheres no MP acompanhe sua
representatividade na base da carreira.

Composição

Três mulheres tomam posse no cargo de conselheira para o biênio 2025-2027

Sessão

Corregedoria Nacional propõe recomendação para enfrentamento da violência política de gênero

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Saúde

Corregedor propõe criação da Unidade Nacional de Perícias Médicas em Saúde Mental do Ministério Público

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Comissões

CNMP julga 35 processos na sessão ordinária realizada nessa terça-feira

Agilidade

CNMP julga 29 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária

Publicação 

Ouvidoria Nacional do MP lança Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias-Gerais

Ética

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Decisão

Resolução aprovada pelo CNMP revoga atos normativos já sem vigência

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Próximo ano 

CNMP realizará sessão plenária extraordinária no dia 27 de janeiro de 2026

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 13, 26, 28, 29, 32, 34, 40, 43, 51, 54, 60, 61, 62 e 63.

Itens retirados: 2, 7, 22, 23 e 36.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025 do Plenário do CNMP.

Próxima Sessão:
17ª Sessão Ordinária de 2025 
Data: 11/11