Direto do CNMP

11 de maio de 2022

Número 250
   7ª Sessão Ordinária de 2022

Proposta de Resolução

Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público

Proposta de Recomendação

Proposta recomenda atuação do MP para fomentar identificação de crianças que estão fora da escola em decorrência da pandemia

Proposição

Enunciado aprovado pelo CNMP uniformiza conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato

Proposta de Resolução

Corregedor propõe resolução para assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes

Composição

Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tomam posse como conselheiros do CNMP

Prêmio CNMP 2022

Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 31 de maio

Capacitação

CNMP e ESMPSP assinam acordo para realizar cursos de aperfeiçoamento

Defesa das Vítimas

CNMP reserva vagas em contratos a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica

Defesa das Vítimas

Grupo de trabalho ligado ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas inicia atividades

Processos Disciplinares

CNMP aplica penas de censura a membro por exercício de função alheia às atribuições e ato incompatível com a dignidade do cargo

Rede de Ouvidorias do MP

Ouvidores do Ministério Público tratam de formulário que receberá manifestações de violência política contra as mulheres

Segurança Pública em Foco

"Segurança pública também se faz com diálogo e integração”, afirma Augusto Aras no lançamento do projeto Segurança Pública em Foco

Percepção do Poder Judiciário

Membros do Ministério Público podem participar de pesquisa sobre o Poder Judiciário

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 22, 23, 48, 50, 51 e 56. Itens retirados: 55 e 76.

Processos Julgados

7ª Sessão Ordinária de 2022

Confira os processos julgados durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

8ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 24/5/2022
Horário: 9h