-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
24/04/2026 - Sessão
CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na terça-feira, 28 de abril
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
-
24/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT, nesta quarta-feira, 29 de abril
Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais.
-
24/04/2026 - Direitos fundamentais
CNMP participa de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Caso Maria da Penha
Encontro reuniu representantes de órgãos do Poder Executivo Federal e instituições convidadas.
-
24/04/2026 - Boas práticas
CNMP apoia 23ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras na Justiça brasileira
Podem participar iniciativas nas categorias Ministério Público, Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
-
24/04/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
-
24/04/2026 - Decisão liminar
Conselheiro do CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Decisão liminar aponta possível descumprimento de resolução do CNMP e fixa prazo de 15 dias úteis para manifestação do MPF.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 4 de março de 2026.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 133, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 134, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir de 20 de julho de 2026, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, para continuar no exercício do Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC5, no Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CC‑4, da Secretaria de Administração, e designa GIOVANNA XAVIER...
-
23/04/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente
O documento é destinado aos Centros de Apoio Operacional e a órgãos congêneres dos MPs com atuação em educação e patrimônio público.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...
-
23/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres
Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres vão até 29 de abril, dia do evento
O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Exonera o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e nomeia GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, referente ao 2º quinquênio. Determina que a participação na ação de capacitação ocorra integralmente dentro do período...
-
PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, e o nomeia para o exercício do cargo...