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Busca Geral
atualidade
relevância
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05/08/2019 - Controle externo da atividade policial
Prorrogado prazo de inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
Foi prorrogado, até o dia 9 de agosto, o prazo de inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 192, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 19/2019, celebrado com a pessoa jurídica Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.
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PORTARIA CNMP-SG N° 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG n° 128, de 20 de maio de 2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 3 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa representante do Conselho Nacional de Justiça para compor o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de...
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02/08/2019 - Segurança pública
Presidente da CSP/CNMP participa do 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nessa quinta-feira, 1° de agosto, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, palestrou no 13° Encontro do Fórum...
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02/08/2019 - Capacitação
Inscrições abertas para curso em Roma sobre eficácia do processo penal
Nesta sexta-feira, 2 de agosto, foi aberto o período de pré-inscrição para o “Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal”, que será realizado na modalidade presencial em Roma, na Itália, de 11 a 14 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Retifica o inciso III do art. 1° da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, para constar o nome de MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça do Distrito Federal...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa as Procuradoras do Trabalho CATARINA VON ZUBEN e LYS SOBRAL CARDOSO para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como representantes do Ministério Público do Trabalho no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - CNMP E ESMPU
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas...
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02/08/2019
CONTRATO CNMP N° 22/2019
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01/08/2019 - Meio ambiente
CNMP e MP debatem planejamento nacional sobre ações em prol de defensores do meio ambiente
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da ação conjunta das Comissões de Planejamento e Comissão de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente...
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01/08/2019 - Capacitação
UNCMP firma parceria com instituições italianas para capacitar membros do Ministério Público
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) assinou, nessa quarta-feira, 31 de julho, um acordo de cooperação técnica com o Centro de Estudos Jurídicos Latino-americanos (CSGLA), da Universidade de Roma “Tor Vergata”, e com a...
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01/08/2019 - Congresso de Gestão
Inscrições abertas para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Estão abertas até 9 de agosto as inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O tema deste ano é “Ministério Público e Agenda...
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31/07/2019 - Acordo de cooperação
CNMP assina acordo no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
Cerimônia realizada nessa terça-feira, 30 de julho, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, marcou o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas. Na ocasião, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CSGLA/ACCADEMIA JURIS ROMA/UNCMP (2019)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Estudos Jurídicos (CSGLA) da Universidade de Roma "Tor Vergata", a Accademia Juris Roma e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) com a finalidade de desenvolver a formação dos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 189, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.
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PORTARIA CNMP-SG N° 191, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência e designa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG N° 190, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.
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30/07/2019 - Sistema prisional brasileiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP instaura procedimento para acompanhar situação em unidade penal de Altamira/PA
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) instaurou nesta terça-feira, 30 de julho, um Procedimento Interno de Comissão (PIC) destinado a subsidiar a...