-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2026. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, no Gabinete do Conselheiro JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e...
-
20/02/2026 - Sessão
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube, a partir das 9 horas.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
20/02/2026
CONTRATO CNMP N° 3/2026
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a renovação de subscrições para Oracle Database Enterprise...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação...
-
19/02/2026
2025
Campanha MP+ Seguro Cards Cartazes Conteúdo para mídias sociais Powerpoint Timbrado
-
19/02/2026 - Internet
Durante o Dia da Internet Segura, CNMP destaca acordo que garante acesso a dados estratégicos para proteção de direitos humanos na internet
O evento, que aconteceu simultaneamente em mais de 180 países, mobilizou representantes do poder público, setor privado e sociedade civil em torno do uso seguro, ético e responsável da internet.
-
19/02/2026 - Meio ambiente
Proteção da biodiversidade é tema da primeira edição de 2026 do programa Diálogos Ambientais
Primeiro episódio do programa desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente apresenta, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 16h, projetos de proteção à fauna, à floresta e aos animais domésticos.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação do servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, da titularidade do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, matrícula 82.677, ocupante do cargo de Analista Ministerial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...