Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Busca Geral - Conselho Nacional do Ministério Público

Busca Geral

Filtre por
Resultados 481 - 500 de 500
ordenar por:

atualidade

relevância


  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 4

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 321, de 24 de junho de 2025, para prever a validação, pelas Corregedorias-Gerais, do Termo de Declaração de Comparecimento (Anexo IV), e altera a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, para ajustar o prazo de...

  • 10/02/2026 - Sessão

    Conselheiros do CNMP nomeados para o biênio 2026-2028 participam da 1ª Sessão Ordinária do ano

    Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 3

    Descrição

    Altera a Resolução nº 116, de 06 de outubro de 2014, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público, e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função (Proposição...

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00141/2026-23).   Autor: Cons. Fernando da Silva Comin

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para incluir o art. 9º-B, a fim de disciplinar a oitiva dos investigados e a tentativa de autocomposição, quando não houver prejuízo às investigações ou à efetividade da tutela coletiva...

  • RESOLUÇÃO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Resolução n° 197, de 26 de março de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON,...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • 10/02/2026

    1ª Sessão Ordinária de 2026

  • 10/02/2026

    Inovações e projetos

  • 10/02/2026

    Galeria de Corregedores

  • 10/02/2026

    Coordenadoria de Inovações

    Membros Auxiliares Darlan Benevides de Queiroz (MPAM) - Coordenador de Inovações Guilherme André Pacheco Zattar (MPSC) - Coordenador Adjunto de Inovações Alencar José Vital (MPGO) Membros Colaboradores Bernardo Maciel Vieira (MPRJ) Sávio Henrique...

  • 10/02/2026

    Coordenadoria Disciplinar

    Membros Auxiliares Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida (MPMA) - Coordenador Disciplinar Marcelo de Oliveira Santos (MPRN) - Coordenador Disciplinar-Adjunto Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka (MPGO) Aysha Sella Claro de Oliveira (MPPR) Rafael Schwez...

  • 10/02/2026

    Coordenadoria de Correições e Inspeções

    Membros Auxiliares Karina Soares Rocha (MPDFT) - Coordenadora de Correições e Inspeções Vera Leilane Mota Alves de Souza (MPBA) - Coordenadora de Correições e Inspeções Adjunta Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia (MPES) Paola Domingues Botelho...

  • 09/02/2026 - Conselheiros

    Cinco conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira, 9 de fevereiro

    Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo. Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.

  • 09/02/2026

    Serviço de telefonia fixa

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 SEI 19.00.6160.0006454/2025-97 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • 09/02/2026 - Sessão

    Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro: 8, 11, 12, 15, 19, 21, 30 e 39.