A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do MP foi uma das deliberações da quarta reunião, realizada na última quarta-feira, 17 de abril, no CNMP, em Brasília.

Seminário foi promovido pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

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Altera o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 3, de 8 de janeiro de 2024.

Formação foi promovida pelo Centro de Estudios de Seguridad (Ceseg) da Universidade de Salamanca, na Espanha.

A adesão da AGU tem a intenção de sensibilizar a população sobre a importância, a segurança e a eficácia dos imunizantes.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”.

Proposta de atuação 2024/2025 - Presença do Ministério Público na sociedade: um direito fundamental Resolução CNOMP 1/2024 - Fluxo de demandas eleitorais Plano de Gestão CNOMP 2024-2024

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Requisita o servidor Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público da União, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial.

Evento, que aconteceu em 12 de abril, foi realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

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Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação da persecução patrimonial criminal, bem como realizar outras sugestões tendentes a fomentar a...

Embora a legislação antirracista tenha evoluído no Brasil, o Sistema de Justiça não aplica efetivamente essa legislação e torna a impunidade, ou a não responsabilização, a tônica do sistema.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) VISANDO ESTABELECER PARCERIA NA PROTEÇÃO INTEGRAL E NA PROMOÇÃO DE DIREITOS E APOIO ÀS VÍTIMAS DO TRÁFICO...

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Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.

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Revoga o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 476 de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 29 de dezembro de 2023.

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Altera a ementa e o preâmbulo da Portaria CNMP-PRESI nº 237, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 16 de novembro de 2021.

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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.