Os donativos podem ser entregues no CNMP, na Procuradoria Geral da República (PGR), na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e na Procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1.

Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.

Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (FONAMS-MP), instituído pela Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023, tem com uma de suas principais finalidades "estimular o compartilhamento de bons projetos, programas e ações de...

O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi instituído pela Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023, com o objetivo de promover o debate, o estudo,a análise, a discussão, a harmonização e a articulação na implementação da...

Trecho de pesquisa

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.

Trecho de pesquisa

Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

Trecho de pesquisa

Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

Trecho de pesquisa

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...

Trecho de pesquisa

Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

Trecho de pesquisa

Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.

Documento foi assinado nesta sexta-feira, 3 de maio, pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias.

A Secretaria de Tecnologia da Informação realiza, nos dias 6, 7 e 8 de maio, manutenção programada na infraestrutura tecnológica de acesso à internet e sistemas do CNMP.

O Edital nº 2/2024, com a extensão do prazo, foi publicado em 30 de abril.

Trecho de pesquisa

Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...

O candidato tem 30 dias para tomar posse.

Previsão é que a atividade dure cinco horas.

Trecho de pesquisa

Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico incluindo atualizações,...

A atualização do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e as entregas relativas ao 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa foram algumas das pautas tratadas na reunião.