Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Conselho Nacional do Ministério Público

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Atividades Externas:

 

1 – Articulações preparatórias (reuniões, ofícios, inquéritos,...) dos Promotores de Justiça com Gestores para verificar o andamento da implementação dos Planos Estaduais e Municipais – prazo: 30/07/2014 - Responsável: Centros de Apoio;

 

Atividades Internas:

 

1 – Levantamento dos Estados e Municípios que implementaram o Plano de Gestão e levantamento dos que estão em implementação – Prazo: 19/06/2014 – Responsável: Grupo executivo temático.
2 – Pedido de pauta no CNPG e CNCG para a priorização das ações do SINASE, especialmene sobre a implementação dos Planos Estaduais e Municipais – prazo; 19/06/2014 – Responsável: Coordenador da COPEIJ;
3 – Abertura de Procedimentos de controle na CIJ para cada MP com o objetivo de monitorar a implementação dos Planos Estaduais e Municipais – prazo: 30/06/2014 – Responsável: Comissão da Infância e Juventude (CIJ);
4 – Mobilização dos Membros do MP com o envolvimento dos PGJ´s, Corregedores-Gerais e Centros de Apoio para a implementação dos Planos Estaduais e Municipais – prazo: 30/06/2014 – Responsável: Comissão da Infância e Juventude (CIJ);
5 – Recomendação CNMP – Prazo: 19/11/2014 – Responsável: CIJ/CPE;

 

Objetivo Geral:

 

Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais, que deverão ser frutos de construções coletivas, uma vez que se tratam de sistemas envolvendo todos os atores, instituições, órgãos e áreas de atendimento, a agir de forma integrada, articulada e compartilhada, com políticas públicas voltadas para o adolescente.