Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público
  • Início

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 10301 - 10320 de 12037

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...

  • Portaria 69/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (ESCOLA DE DIREITO THOMAS JEFFERSON - 2013)

    Descrição

    Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...

  • Portaria 70/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...

  • Portaria 68/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do Comitê de Agenda do Conselho Nacional do Ministério Público, para  conciliar a alocação dos recursos escassos, de foma a permitir o pleno desenvolvimento das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período do dia 1º a 31 de julho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA, técnico de informática, matrícula nº 82017, para participar do curso de formação do cargo de Analista Judiciário Especializado –...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.279, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 16, de 30 de março de 2012.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 1, de 4 de janeiro de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • Portaria 78/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 79/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 75/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 76/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...