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Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:


"Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de julho de 2024, os membros ministeriais e servidores abaixo relacionados para atuarem no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público:
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III - VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, servidora da Comissão de Planejamento Estratégico, que exercerá a função de Secretária Executiva.
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.............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de julho de 2024, os servidores relacionados para atuarem nos Comitês que compõem o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP):
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IV – Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP):
a) LARISSA DANTAS GUIMARÃES, Coordenadora da Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado da Bahia, que exercerá a função de Coordenadora;
b) CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, Diretor de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Estado do Acre, que exercerá a função de Subcoordenador.
V – Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI):
a) LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS, Diretora de Tecnologia e Informação do Plan-Assiste/Ministério Público da União, que exercerá a função de Coordenadora;
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.............................................................................................................................." (NR)


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27/03/2026
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026 Texto pdf 129 KB