Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, para acompanhamento das providências do Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do CNMP, visando fortalecer as ações de ouvidoria.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Texto | 112 KB |