Data: 21 de junho de 2023
Local: Sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa/PB
Clique aqui para acessar a transmissão da 1ª Parte do evento no You Tube
Clique aqui para acessar a transmissão da 2ª Parte do evento no You Tube
Programação
Abertura
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Antônio Hortêncio Rocha Neto
Procurador-Geral de Justiça do MPPB
9h30 Palestra “A fiscalização das medidas socioeducativas em meio aberto (Resolução CNMP 204/19)”
Fala de representantes dos Estados: experiências/sugestões na fiscalização e aprimoramento das medidas socioeducativas em meio aberto.
Sasha Alves do Amaral
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Clique aqui para acessar a apresentação.
Debates
Mediadora
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membra Auxiliar da CIJE
12h Intervalo
14h Reunião com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba
14h30 Palestra “O enfrentamento à violência contra criança e adolescente (Lei 13.431/17 e Lei Henry Borel)”.
Palestrante
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membra Auxiliar da CIJE
Palestrante
Hugo Gomes Zaher
Juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição da Cormarca de Campina Grande/PB
Coordenador Adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB)
Mediadora
Fabia Cristina Dantas Pereira
Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
Debatedora
Aline Arroxelas de Lima
Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco
15h50 Debates e Perguntas
17h Encerramento
Notícias
Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP é aberto no MPPB
Encontro da Cije é encerrado com palestras sobre combate à violência contra crianças e adolescentes