Data: 8 e 9 de maio de 2024.
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, localizada no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail, Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600.
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Programação
Dia 8 de maio (quarta-feira)
9h Credenciamento
9h30 Abertura
10h Conferência - O que é o melhor interesse da criança? A experiência do "welfare checklist" no sistema inglês
Ranjit Signh Uppal - Juiz Distrital em Leeds/Inglaterra - District Judge in the North Eastern Circuit/UK
11h Painel 1- Atuação transversal e integrada do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Resolução CNMP 287/2024
Palestrantes: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar do CNMP
Anna Karina Omena Vasconcelos Trennepohl - Promotora de Justiça do Estado da Bahia
Mediadora: Marina de Moraes, Assistente Social do Ministério Público do Estado de São Paulo
12h Intervalo para almoço
14h Painel 2- A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e a atuação do Ministério Público
Palestrantes: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga - Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação
João Paulo Faustinoni e Silva - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Mediadora: Beatriz Spindler de Oliveira Leite - Promotora de Justiça do Estado do Paraná
15h20 Painel 3 - Novas perspectivas das políticas de cuidado para atenção às crianças e aos adolescentes: Reordenamento do SUAS
Palestrantes: André Quintão -Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Sidney Fiori Júnior - Promotor de Justiça do Estado do Tocantins
Mediadora: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth - Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
16h20 Intervalo
16h40 Painel 4 - Perspectivas da atuação do CNMP na área da Infância, Juventude e Educação
18h Encerramento
Dia 9 de maio (quinta-feira)
9h Reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho
GT Convivência Familiar e Comunitaria - Auditório do CNMP
GT Conselho Tutelar - Plenário do CNMP
GT Primeira Infância - CO-02 (Cobertura)
GT Educação Inclusiva - TO-08 (Térreo)
GT Orçamento - Presidência (2º andar)
12h Intervalo para almoço
14h Reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho
GT Sinase- Auditório do CNMP
GT Violência contra Criança e Adolescente - CO-02 (Cobertura)
GT Trabalho Infantil em Plaformas Digitais - Presidência (2º andar)
17h Encerramento